Com a SELIC a 3,75%, como podemos ser competitivos?
O cenário para 2020 é bastante diverso daquele que conhecíamos, ao menos há uma década: de um lado, taxa Selic a 3,75%; de outro, um mercado com novos players a cada dia, injetando somas absurdas para a adquirência de um recebível em extinção, nascido nos anos 1960 – a tão conhecida duplicata. Não será a […]
A crise tem nos libertado de práticas impostas pelos cedentes e sacados!
Recentemente escrevemos que a crise vai antecipar a qualificação do empresário do setor, separando os especuladores dos verdadeiros profissionais do setor de aquisição de direitos mercantis (https://www.sinfacsp.com.br/conteudo/crise-vai-antecipar-a-qualificacao-do-empresario-do-setor-separando-o-especulador-do-profissional) Com a evolução do mercado nesses últimos dias, observamos que o setor tem se livrado de práticas que nos foram impostas pelo mercado, praticas estas que não tem […]
Penhora de cotas sociais é uma ferramenta viável para dar andamento numa execução
Com a entrada em vigor do Novo Código de Processo Civil, diversas ferramentas de cobrança foram viabilizadas, em especial para dar mais celeridade ao processo de execução. Uma das ferramentas que anteriormente era incompleta é a previsão da penhora de quotas societárias. Antes, por esbarrar no princípio o affectio societatis, a penhora ficava literalmente estancada, […]
Securitizadoras – Ofício Circular 8/2020/CVM/SIN: COAF ou CVM? Entenda melhor o caso
Como está claro, a Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998, que dispõe sobre os crimes de “lavagem” ou ocultação de bens, direitos e valores, estabeleceu, em seu art. 9º, os segmentos econômicos que devem integrar o sistema brasileiro de prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo, trazendo para o […]
Comissária e pedido de prorrogação por parte do cedente – proteja a sua carteia, o cedente está 90 dias na nossa frente – faça alguma coisa!
O tema é novamente oportuno, e se divide em duas operações diversas, com a descrição do fato e a sugestão de ação: 1. Duplicata comissária – cedente recebendo direto a carteira vincenda Fato que ocorre diariamente no nosso setor, é o cedente recebendo diretamente do sacado as duplicadas que foram operadas com a nossa empresa, […]
Securitizadora – Estrutura de capital – como migrar recursos – capital social x debêntures
1. Introdução A atividade de securitização ocorre pela via de uma SPE – Sociedade de Propósito Específico, onde a empresa é formatada sob a roupagem de uma S/A – Sociedade Anônima. Este formato permite a emissão de debêntures e, como tal, captar de forma correta os recursos de terceiros – nada impede que os acionistas […]
Avaliação Tercon: FIDCs diante da crise
Por Luiz Fernando Vasconcelos, Diretor da Tercon Em 2020 os FIDCs estão passando por um profundo “teste de fogo” num dos maiores problemas econômicos que o mundo já viu, onde toda a economia em geral e a brasileira em particular, está radicalmente afetada pela pandemia do COVID19. Dentro desta conjuntura, a Tercon, que é gestora […]
Cedente recebendo direto do sacado! Existem alternativas cautelares/judiciais?
O mercado acabou por aceitar, nos últimos anos, a malsinada duplicata comissária, pouco importando se via escrow, ou outras ferramentas, para tentar mitigar o risco. Independentemente do motivo pelo qual usamos a comissária – este artigo não é para ver como não criar o problema, mas sim tentar resolve-lo, existe uma ferramenta jurídica que pode […]
PEC 10/2020 no Brasil e como o factoring entra nas 7 medidas para evitar a depressão em Portugal – diferenças regulatórias e o desperdício pelo mercado constituído, inclusive a ESC
De acordo com António Saraiva, presidente da Confederação Patronal de Portugal, “as empresas não precisam de mais endividamento mas antes de tesouraria que lhes permita fazer face aos compromissos no curto prazo e manter os empregos em termos duradouros“. Para ele, “Não adianta tentar impedir o desemprego por decreto se não houver economia e as […]
Recebimento direto da comissária sem repasse – degradação moral do cedente – ele está minimamente a 60 dias na frente – porque da nossa inação?
Degradação moral do cedente (termo de usurpei de um grande amigo e player do mercado), é manifesto quando ele recebe o valor da comissária na sua conta e não nos repassa. Isso é um dado, não é uma informação! Este ato, dependendo do ponto de vista criminal, pode ser interpretado desde apropriação indébita, e em […]