COAF inicia o descadastramento das securitizadoras. Veja o que vai acontecer
Com a entrada em vigor da Res 33/2020 COAF, que alterou o art. 1º da Res 21/2012, as securitização de ativos, títulos ou recebíveis mobiliários e gestoras afins deixaram de estar obrigadas ao atendimento daquela regra, em especial estar cadastrada e realizar o recadastramento anual. A norma em que engloba tais atividades de securitização de […]
Neves Advogados Associados informa atuação em “home office” — veja como serão os prazos, atendimentos e demais
A NEVES ADVOGADOS ASSOCIADOS, atendendo as determinações e o bom senso, informa que atuará, ao menos até dia 31/03/2020, em regime de home office. Veja como fica: E-mail: seguem os mesmos endereços que serão respondidos dentro do fluxo diário, inclusive aos Associados dos Sinfacs SP, RS, e SC CS. Telefones: Dr. Alexandre (51) 984230942 Dra. […]
Sacado notificado por e-mail, que paga direito ao cedente, paga duas vezes
O caso se repete diariamente nas nossas empresas: sacado é notificado por e-mail mas acaba pagando diretamente ao cedente. E para piorar, o valor depositado na conta do cedente é integralmente absorvido por dívidas bancárias, atrapalhando, ou ao menos dificultado sobremaneira a recompra. Para completar, o título é protestado e, conforme entendimento do TJSP, de […]
Recadastramento COAF – o que muda para as factorings, securitizadoras e consultoras especializadas? Prazo encerra dia 31 de março – Preste atenção!
Atendendo as exigências da Carta Circular nº 1, de 1º de dezembro de 2014, as empresas dos setor devem acessar seu Canal de Relacionamento no SISCOAF, até o dia 31 de março, para realizar seu recadastramento, nos termos o art 5º., § 1º. da referida Carta Circular: Art. 5º. As pessoas de que trata o […]
Atenção! Prazo de recadastramento das empresas do setor termina em 31 de março
Atendendo às exigências da Carta Circular nº 1, de 1º de dezembro de 2014, as empresas do setor devem acessar seu Canal de Relacionamento no SISCOAF, até 31 de março, para realizar seu recadastramento, nos termos do art. 5º, § 1º, da referida legislação. Art. 5º – As pessoas de que trata o art. 1º […]
PIX – sistema de pagamento instantâneo. O que é e como ele pode mudar nosso mercado
O Banco Central lançou, no último dia 19/02, o sistema de pagamento eletrônico denominado PIX, também chamado de “pagamento direto”, que permite a realização das transações em até 10 segundos, 24 horas por dia, sete dias por semana, evoluindo o que conhecíamos, até então, sobre TED, DOC e Book Transfer (transferências entre contas do mesmo […]
Comissária e Escrow está com os dias contados com a chegada da duplicata escritural?
A duplicata escritural, atualmente em fase de normatização por parte do BACEN, veio para mutar profundamente o mercado com o conhecemos, e esta mudança gradual, mas enérgica, deverá ocorrer tão logo tenhamos a publicação da Circular BACEN. Mas, antes de entrarmos no tema, é necessário que o leitor entenda e aceite que o BACEN é […]
Ainda sobre a prova do vício: e-mail do sacado reclamando pode ser usado — validade da nota promissória
O uso da nota promissória em garantia em sido refutada, quando estamos falando de mero inadimplemento por parte dos sacados, mas, contrário senso, tem sido convalidada, quanto estamos falando de vícios nos títulos negociados. Aliás, sempre repetimos que a grande maioria das demandas envolvendo o regresso, são feitas por conta da vícios de origem, falta […]
Securitização – estruturação, consultoria e contencioso: sua empresa desde o início!
Securitização – estruturação, consultoria e contencioso Cuidamos de sua empresa desde o início! 1. Ata de fundação e estatuto 2. Paridade de capital e estrutura de debêntures 3. Contratos operacionais 4. Contencioso 5. Consultoria 6 Operações estruturadas: novos produtos Temos parceria com os melhores escritórios de contabilidade do País. Marque já uma conversa pelos nossos […]
Quanto pedir falência do cedente, faça prova do vício dos títulos
O pedido de falência contra o cedente tem uma liturgia especial, considerando alguns requisitos que devemos superar, além dos já previstos da Lei 11.101/05. No caso especifico do nosso setor, devemos fundamentar a demanda executiva com a prova, ou elementos de convicção, que apontem pelo vício dos títulos cujo regresso, via pedido de falência, buscamos. […]