Avaliação Tercon: FIDCs diante da crise
Por Luiz Fernando Vasconcelos, Diretor da Tercon Em 2020 os FIDCs estão passando por um profundo “teste de fogo” num dos maiores problemas econômicos que o mundo já viu, onde toda a economia em geral e a brasileira em particular, está radicalmente afetada pela pandemia do COVID19. Dentro desta conjuntura, a Tercon, que é gestora […]
ESC poderá estar no Microcrédito Produtivo caso aprovada a Emenda Substitutiva ao PL 1.282/2020
A ESC – Empresa Simples de Crédito poderá estar dentro do sistema de chamado de PNMPO – Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado, instituído pela Lei 13.636/2018, se for aprovada a Emenda Substitutiva ao PL 1.282/2020. Entenda o caso: O PNMPO tem por objetivo apoiar e financiar atividades produtivas de empreendedores, em especial por meio […]
Cedente recebendo direto do sacado! Existem alternativas cautelares/judiciais?
O mercado acabou por aceitar, nos últimos anos, a malsinada duplicata comissária, pouco importando se via escrow, ou outras ferramentas, para tentar mitigar o risco. Independentemente do motivo pelo qual usamos a comissária – este artigo não é para ver como não criar o problema, mas sim tentar resolve-lo, existe uma ferramenta jurídica que pode […]
Autorizada a CCB Escritural, assinatura eletrônica e o Certificado da CCB
Veja o seu formato e como ela pode auxiliar no mercado secundário referido na PEC 10/2020 Publicada a Lei 13.986/20, que converte a Medida Provisória 897/19, também conhecida como a MP do Agronegócio, que trata do FGS – Fundo Garantidor Solidário nas operações realizadas por produtores rurais, mas também cria, dentre outros títulos, a CCB […]
PEC 10/2020 no Brasil e como o factoring entra nas 7 medidas para evitar a depressão em Portugal – diferenças regulatórias e o desperdício pelo mercado constituído, inclusive a ESC
De acordo com António Saraiva, presidente da Confederação Patronal de Portugal, “as empresas não precisam de mais endividamento mas antes de tesouraria que lhes permita fazer face aos compromissos no curto prazo e manter os empregos em termos duradouros“. Para ele, “Não adianta tentar impedir o desemprego por decreto se não houver economia e as […]
Recebimento direto da comissária sem repasse – degradação moral do cedente – ele está minimamente a 60 dias na frente – porque da nossa inação?
Degradação moral do cedente (termo de usurpei de um grande amigo e player do mercado), é manifesto quando ele recebe o valor da comissária na sua conta e não nos repassa. Isso é um dado, não é uma informação! Este ato, dependendo do ponto de vista criminal, pode ser interpretado desde apropriação indébita, e em […]
Prorrogada a Inst. 617 CVM para Securitizadoras e Consultoras Especializadas – Regras de LD/FT — em vigor a partir de 01/10/2020
A Inst. 617 CVM, que deveria entrar em vigor no dia 1º de julho foi postergada para 1º de outubro de 2020 para entrar em vigor. Isso implica diretamente na vida das aproximadamente 1033 securitizadoras de recebíveis empresariais em operação no Brasil. Parcialmente equivocada: A Inst 617 traz para a sua base regulatória, no que […]
Medida cautelar: defenda a sua carteira “comissária” e impeça que o sacado pague direto ao cedente
A operação “comissária” sempre foi um enorme risco para o nosso setor, ainda mas quando dispensamos o uso de uma conta Escrow. De uma forma ou de outra, neste exato momento em que vivemos, salta aos olhos o aumento considerável do risco da operação comissária, ainda mais com a extrema necessidade de caixa dos nossos […]
EXTRA – Pelo bem maior da vida humana!
A NEVES & ADVOGADOS ASSOCIADOS respeita as normas e condições impostas e/ou sugeridas por profissionais especializados e pelo Ente Público (latu sensu), necessárias para conter a Pandemia do Covid-19. Mas, sobretudo, face à expertise de ser um dos maiores Escritórios a atender FIDCs, Securitizadoras, Fomento Comercial, FINTECHs, ESCs, possui Responsabilidade Social, lembrando e destacando que […]
ESC: MP pode ampliar algumas regras da Empresa Simples de Crédito
Com a rápida deterioração do crédito no País, o Governo estuda editar uma MP – Medida Provisória, que pode ampliar algumas regras sobre a ESC – Empresa Simples de Crédito, dentre elas: 1. A possibilidade de ter sócios pessoas jurídicas (atualmente somente pessoas naturais podem ser sócios de uma ESC); 2. A operação sem limitação […]