Securitização: porque migrar? Se já migrou, o que falta para otimizar a estrutura?
A securitização de recebíveis empresariais ainda é uma estrutura pouco conhecida, ou melhor dizendo, mais conhecida pela perseguição sofrida no passado recente, e consequente preconceito, é uma bela oportunidade de redução efetiva de carga tributária, ampliação de modelos operacionais (novos produtos), e ampliação do volume de operações pela via da captação de recursos pela emissão […]
Mais uma vez, a tentativa de regular juros pela caneta pode dar errado. Educação financeira e reforço para a ESC talvez tivesse melhor resultado
O PL 1.166/20, de iniciativa do Senador Álvaro Dias, reacende uma velha, conhecida e reincidente tentativa de regulação de juros pela caneta, e não pelo mercado.
Finalmente chegou o PIX – Sistema de Pagamento Instantâneo. O que é e como ele pode mudar nosso mercado. E a duplicata?
Lançado em fevereiro de 2020, entra em vigor no dia 16 de novembro, sendo de uso facultativo do usuário, mas de oferta obrigatória para Instituições Financeiras, Instituições de Pagamento e Fintechs com mais de 500 mil contas, Este sistema pagamento eletrônico denominado de PIX, também chamado de “pagamento direto”, que permite a realização das transações […]
ESC pode ceder carteira? Para quem? E com que frequência?
Embora a ESC não possa captar recursos de terceiros, entendemos que é perfeitamente cabível a cessão de crédito, ou seja, a intervenção de um terceiro, que venha a adquirir, comprar ou de qualquer forma tornar-se o novo credor do recebível gerado pela ESC. A linha divisória entre a cessão de crédito que possa, e a […]
Securitização – Regresso e alienação fiduciária – contrato serve como instrumento para registro no Registro de Imóveis e é titulo executivo extrajudicial
Ao poucos a jurisprudência tem se aproximado da possibilidade do direito de regresso contra o cedente, mesmo em caso de mero inadimplemento, na atividade de securitização de recebíveis empresariais. E este foi o caso de recente decisão do nosso TJSP: Execução de título executivo extrajudicial – Contrato particular de promessa de cessão e transferência de […]
O que a crise já nos ensinou!
Ninguém esperava passar por uma crise cujo inimigo é simplesmente invisível e cujas armas disponíveis, por qualquer motivo, não são suficientes sequer para dar uma relativa tranquilidade da nossa espécie. Não se trata da luta entre “cedente x sacado”, protesto, Serasa, ad valorem, percentual de operação x capital, tarifa, mora, e etc.! » Leia o […]
Afinal, a ESC pode fazer empréstimo com cartão de crédito?
Antes de mais nada cabe esclarecer que o cartão de crédito, grosso modo, é um meio de pagamento como qualquer outro, ou seja, uma forma de alguém realizar um pagamento, que pode ser pelo cartão de crédito, cheque, boleto, transferência bancária, TED, e tanta outras legalmente aceitas, O BACEN traz um breve conceito sobre o […]
Como proceder quando sua empresa recebe ofertas promovidas por sites clonados?
O delito de ofertar empréstimos por meio de um site clonado já é corriqueiro. Os fraudadores oferecem dinheiro para pessoas físicas e empresas, mediante a solicitação de antecipação de um valor a título de comissão pelo contrato. Lamentavelmente, diversas pessoas, em total despreparo, acabam por cair neste golpe e, numa tentativa de rever os valores […]
Mais um julgado favorável ao setor, validando a notificação por email
Caso concreto já é o costumeiro: cessionária notifica por e mail o sacado antes do vencimento (este sequer retorna a notificação) ,e na data aprazada, o sacado paga direito para o cedente. Sem receber o que lhe é devido, a cessionária indica o título para protesto, que num primeiro momento é sustado, cumulada com a […]
ESC não é um “minibanco” justamente porque não pode captar recursos de terceiros
O tema traz muita confusão, ainda mais por estamos ainda sob a égide do monopólio, legalmente constituído, da concessão de autorização de empresas que atuem com dinheiro (BCB). Com podemos ter uma empresa que negocie empréstimos sem a autorização daquela Autarquia? Justamente porque esta estrutura não pode captar recursos de terceiros, de forma direta ou […]