Securitização: objetivo de reduzir carga fiscal ou um novo modelo de competitividade?
Passadas décadas do surgimento da atividade de securitização, ainda presenciamos investidores buscando-a apenas como alternativa para a carga fiscal.
NP para pedir falência vale, mas com base no vício
Desde o V Simpósio de Empresários de Fomento Comercial de São Paulo, ocorrido em 2012, abriu-se a discussão, em especial pela excelente explanação do Desembargador Pereira Calças, sobre a nota promissória ser usada para pedir falência do cedente. Naquele evento o Magistrado alertava pela necessidade de se fazer a prova do vício, juntando ao pedido […]
PIX como uma ferramenta de controle
Como já amplamente referido, o PIX entrará em vigor e objetiva acabar com o dinheiro circulante ( aliás, a nova nota de R$ 200.00 também o faz) e faz um movimento mais focado em grandes valores, sem atentar muito para os chamados “micropagamentos”. Com a falta de acesso a internet, o PIX diário certamente será […]
O cenário de modernidade e profundas alterações nos produtos e serviços
Compreenda o que já está mudando e o que podemos fazer para acompanhar a evolução do mercado
Securitizadora na bancarização: deságio é no regime de caixa ou de competência?
A opção pela estrutura da securitização já foi de longe ultrapassada pela simples e legitima necessidade de buscar uma menor carga tributária. Livre de IOF, e com captação permitida, passa a ser um concorrente dos fundos de investimento, não somente por conta das taxas praticadas. Aliás, aos nossos leitores, cabe lembrar o que sempre escrevo […]
Agronegócios e a nova Lei 13.986/20 – mercados que se abrem para o nosso setor
Num País com uma inegável tradição no agronegócios, onde a participação na formação no PIB tem, historicamente, estado acima do setor industrial e de prestação de serviços, o agronegócios pode ser um setor a ser melhor estudado pelo setor de aquisição de recebíveis. A nova Lei 13.896/20, que não foi não bem divulgada por conta […]
Especial SINFAC/RS: Quase 10 anos depois de uma grande operação, TJRS valida a notificação por correio eletrônico
Quase 10 anos após uma grande operação de fomento, envolvendo mais de 2 (duas) dezenas de empresas de fomento, os resultados começam a aparecer. O primeiro, e sempre comentado nos cursos e eventos, e a política do “conheça o seu cliente” , o mercado do seu cliente, o cliente do seu cliente e etc., para […]
Base de calculo do ISS na atividade de fomento é somente a prestação de serviços
Muito se discute sobre a base de calculo do ISS – Imposto Sobre Serviços, sendo que ainda, seja por desconhecimento voluntário de todo o arcabouço legal que regula o tema, ou por erro, alguns municípios ainda teimam em cobrar o imposto sobre a totalidade da receita. Isso mesmo, sobre o fator de compras e “ad […]
Validade das assinaturas eletrônicas nos contratos
Assinatura é uma marca, em algum documento, que visa dar validade a ele ou identificar a sua autoria. » Leia o artigo publicado na revista do SINFACSP, edição 45
Como a duplicata escritural melhorará o ambiente de negócios, reforçará o direito de regresso e facilitará o aceite
A duplicata escritural, que iniciou seu caminho desde a Lei 13.775/18, foi recentemente regulada pelo Banco Central (BACEN), nos termos da Circular 4.016/20, que ainda depende de uma série de ajustes na chamada ‘convenção”, ou seja, ajustes que o regulador deixou para as IMFs – Infraestruturas do Mercado Financeiro conversarem entre si, com o BACEN […]