Afinal, o que deve mudar no COAF?
Órgão federal revê sua estrutura, agora vinculada à Justiça, enquanto o mercado continua esperando dele mais feedback e espírito de parceria
RJ de empresário individual paralisa execução contra avalista e responsável solidário
O entendimento, inclusive sumulado, é de que o pedido de recuperação judicial do devedor principal não paralisa a execução contra os seus coobrigados, assim considerados, por exemplo, os responsáveis solidários e avalistas, nos termos da Súmula STJ 581. A recuperação judicial do devedor principal não impede o prosseguimento das ações e execuções ajuizadas contra terceiros […]
ESC – Empresa Simples de Crédito: entenda um pouco a nova modalidade
ESC – Empresa Simples de Crédito é um formato empresário criado pela Lei Complementar 167/2019, que já está em pleno vigor. Com o objetivo claro que pulverizar o crédito dentro da comunidades, tendo com conseqüência a redução da concentração bancária e as taxas finais praticadas, o modelo empresário é fruto da idealização do Presidente do […]
Empresa Simples de Crédito: compreenda esta nova estrutura passo-a-passo
Veja um resumo passo-a-passo sobre as novas ESC – Empresas Simples de Crédito
Duplicata digital: o que muda em nosso mercado com a lei 13.775/2018
Apesar de não ser exatamente uma novidade, já existem outros títulos de crédito digitais, a lei 13.775/2018 define finalmente os direitos creditórios adquiridos, descontados ou dados como garantia para instituições financeiras (inclusive duplicatas) como ativos financeiros.
Empresa Simples de Crédito: Uma ameaça à hegemonia bancária
Sancionada em abril de 2019, a Empresa Simples de Crédito é ferramenta de desintermediação financeira.
ESC – Empresa Simples de Crédito: entenda um pouco a nova modalidade
Projeto de Lei que trata da ESC – Empresa Simples de Crédito, já foi aprovado pelo Legislativo e agora encontra-se agora no Executivo, para a assinatura do Presidente.
Com o objetivo claro que pulverizar o crédito dentro da comunidades, tendo com consequência a redução da concentração bancária e as taxas finais praticadas, o modelo empresário é fruto da idealização do Presidente do SEBRAE Afif Domingos, grande defensor do modelo.
Outra vitória do setor nos casos de assédio dos CRAs, agora em Santa Catarina
A NEVES & ADVOGADOS ASSOCIADOS informa, novamente, mais uma vitória do setor nas demandas que versam sobre o registro junto ao CRA. Agora no Estado de Santa Catarina. Nesta data, restou publicada outra importante decisão proferida em Ação Judicial que a NEVES patrocina, junto à Justiça Federal do Estado de Santa Catarina, em favor de […]
Mais uma vitória do setor nos casos de assédio dos CRAs
A NEVES & ADVOGADOS ASSOCIADOS informa que, nesta data, restou publicada mais uma importante decisão proferida em Ação Judicial que patrocina, junto à Justiça Federal de São Paulo, em favor de uma empresa do setor contra o CRA de São Paulo/SP, a saber, Processo n. 5003564-46.2019.4.03.6100. Na referida decisão, o juízo acolhe o pedido de […]
Pagamento para terceiros e a identificação do beneficiário final da operação
O pagamento para terceiros, que não os da operação, é uma das formas mais recorrentes para fraude e, como não poderia deixar de ser, para a lavagem de dinheiro. Como se proteger? » Leia o artigo publicado na revista do SINFACRS (arquivo PDF)