Duplicata escritural digital é tema de palestra
Prova de que os processos disruptivos também já chegaram ao fomento comercial, a duplicata eletrônica foi o tema central da palestra “Duplicata Escritural (Digital), Certificadoras e o PLC 73/2018”, com o consultor jurídico do SINFAC-SP, Alexandre Fuchs das Neves. “A duplicata eletrônica é um fato inexorável, já aceita pela nossa jurisprudência”, afirmou Fuchs, em sua […]
Fiscalização em PLD/FT deve recrudescer – veja como devem ser os treinamentos
O COAF, Conselho de Controle de Atividades Financeiras, desde o ano de 2015, de acordo com os seus Relatórios de Atividades, divulgados anualmente, tem dado indícios fortes do recrudescimento da fiscalização. Ocorre que as chamadas “pessoas obrigadas”, ou seja, pessoas físicas e jurídicas cujas atividades desenvolvidas sejam mais propícias a serem usadas para a lavagem […]
CRA avança sobre as securitizadoras de recebíveis empresariais – já não basta só o setor Factoring!
Em nova investida, o CRA – Conselho Regional de Administração foca na atividade de securitização de recebíveis empresariais, a exemplo das ações realizadas contra o setor Factoring. Em que pese o CNAE (6492-1/00) em nada aponte pela prática de prestação de serviços ao cedente, mesmo assim deu-se início a referida ação. Ademais, mesmo que houvessem […]
Foco nas fintechs
As fintechs ainda geram dúvidas no fomento comercial. Por isso, o SINFAC-SP realizou em 22 de agosto, em sua rede, a palestra “Fintechs — Estruturação e Produtos”, com apresentações do consultor jurídico Alexandre Fuchs das Neves e do cofundador da iDtrust Júnior Santos. Enquanto o primeiro abordou a natureza jurídica do setor sob a óptica […]
O que é fintech?
Em entrevista à revista do SINFAC/PA, o Dr. Alexandre Neves explica o que são fintechs e esclarece dúvidas sobre estas novas empresas. » Leia a entrevista na revista do SINFAC/PA (arquivo PDF) Arte: Rawpixel.com
Falta de cadastramento no COAF gera multa
As empresas de fomento comercial e de securitização de ativos empresariais são obrigadas a ter cadastro no Conselho de Controle de Atividades Financeiras, de acordo com as regras da Carta-Circular nº 1, de 1º de dezembro de 2014. Como o nosso setor não tem um órgão regulador próprio, então cabe ao COAF receber as informações […]
Profusão de temas dos eventos do 2o. trimestre reforça importância da capacitação
RECUPERAÇÃO JUDICIAL A ideia de operar com clientes em RJ ainda assusta os empresários do setor, embora seja possível ter segurança com recebíveis performados. A análise é do consultor jurídico do SINFAC-SP, Alexandre Fuchs das Neves, que ministrou, em 19 de junho, no Sindicato, a palestra “Recuperação Judicial, Temas Polêmicos e Alterações Propostas na Lei […]
STJ: protesto de duplicata em valor maior que a dívida não gera dano moral indenizável
A hipótese de protesto de duplicata em valor maior que a dívida não gera dano moral a ser indenizado, já que o sacado permanece na condição de devedor, embora em patamar inferior ao apontado. Dessa forma, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de um devedor que buscava indenização […]
Com a aprovação do BACEN, qual a implicação da regulação das Fintechs para com o nosso setor?
“a concessão de crédito deixa de ter o feeling (que por um lado é muito bom), e passa a ser gerida por sistemas de gestão de crédito, considerando que a SCD deve selecionar potenciais clientes com base em critérios consistentes, verificáveis e transparentes”
Estruturar uma Fintech ficou mais fácil após a Circular 3.898 Bacen
Conforme havíamos previsto, o Bacen deu o caminho para a estruturação das novas modalidades de Instituições Financeiras (SCD e SEP)