Artigos

Securitizadora na bancarização: deságio é no regime de caixa ou de competência?

Securitizadora na bancarização: deságio é no regime de caixa ou de competência?

A opção pela estrutura da securitização já foi de longe ultrapassada pela simples e legitima necessidade de buscar uma menor carga tributária. Livre de IOF, e com captação permitida, passa a ser um concorrente dos fundos de investimento, não somente por conta das taxas praticadas. Aliás, aos nossos leitores, cabe lembrar o que sempre escrevo […]

Continue a ler

Agronegócios e a nova Lei 13.986/20 – mercados que se abrem para o nosso setor

Agronegócios e a nova Lei 13.986/20 – mercados que se abrem para o nosso setor

Num País com uma inegável tradição no agronegócios, onde a participação na formação no PIB tem, historicamente, estado acima do setor industrial e de prestação de serviços, o agronegócios pode ser um setor a ser melhor estudado pelo setor de aquisição de recebíveis. A nova Lei 13.896/20, que não foi não bem divulgada por conta […]

Continue a ler

Base de calculo do ISS na atividade de fomento é somente a prestação de serviços

Base de calculo do ISS na atividade de fomento é somente a prestação de serviços

Muito se discute sobre a base de calculo do ISS – Imposto Sobre Serviços, sendo que ainda, seja por desconhecimento voluntário de todo o arcabouço legal que regula o tema, ou por erro, alguns municípios ainda teimam em cobrar o imposto sobre a totalidade da receita. Isso mesmo, sobre o fator de compras e “ad […]

Continue a ler

Validade das assinaturas eletrônicas nos contratos

Validade das assinaturas eletrônicas nos contratos

Assinatura é uma marca, em algum documento, que visa dar validade a ele ou identificar a sua autoria. » Leia o artigo publicado na revista do SINFACSP, edição 45

Continue a ler

Securitização: porque migrar? Se já migrou, o que falta para otimizar a estrutura?

Securitização: porque migrar? Se já migrou, o que falta para otimizar a estrutura?

A securitização de recebíveis empresariais ainda é uma estrutura pouco conhecida, ou melhor dizendo, mais conhecida pela perseguição sofrida no passado recente, e consequente preconceito, é uma bela oportunidade de redução efetiva de carga tributária, ampliação de modelos operacionais (novos produtos), e ampliação do volume de operações pela via da captação de recursos pela emissão […]

Continue a ler

Mais uma vez, a tentativa de regular juros pela caneta pode dar errado. Educação financeira e reforço para a ESC talvez tivesse melhor resultado

Mais uma vez, a tentativa de regular juros pela caneta pode dar errado. Educação financeira e reforço para a ESC talvez tivesse melhor resultado

O PL 1.166/20, de iniciativa do Senador Álvaro Dias, reacende uma velha, conhecida e reincidente tentativa de regulação de juros pela caneta, e não pelo mercado.

Continue a ler

Finalmente chegou o PIX – Sistema de Pagamento Instantâneo. O que é e como ele pode mudar nosso mercado. E a duplicata?

Finalmente chegou o PIX – Sistema de Pagamento Instantâneo. O que é e como ele pode mudar nosso mercado. E a duplicata?

Lançado em fevereiro de 2020, entra em vigor no dia 16 de novembro, sendo de uso facultativo do usuário, mas de oferta obrigatória para Instituições Financeiras, Instituições de Pagamento e Fintechs com mais de 500 mil contas, Este sistema pagamento eletrônico denominado de PIX, também chamado de “pagamento direto”, que permite a realização das transações […]

Continue a ler

ESC pode ceder carteira? Para quem? E com que frequência?

ESC pode ceder carteira? Para quem? E com que frequência?

Embora a ESC não possa captar recursos de terceiros, entendemos que é perfeitamente cabível a cessão de crédito, ou seja, a intervenção de um terceiro, que venha a adquirir, comprar ou de qualquer forma tornar-se o novo credor do recebível gerado pela ESC. A linha divisória entre a cessão de crédito que possa, e a […]

Continue a ler

O que a crise já nos ensinou!

Ninguém esperava passar por uma crise cujo inimigo é simplesmente invisível e cujas armas disponíveis, por qualquer motivo, não são suficientes sequer para dar uma relativa tranquilidade da nossa espécie. Não se trata da luta entre “cedente x sacado”, protesto, Serasa, ad valorem, percentual de operação x capital, tarifa, mora, e etc.! » Leia o […]

Continue a ler

Afinal, a ESC pode fazer empréstimo com cartão de crédito?

Antes de mais nada cabe esclarecer que o cartão de crédito, grosso modo, é um meio de pagamento como qualquer outro, ou seja, uma forma de alguém realizar um pagamento, que pode ser pelo cartão de crédito, cheque, boleto, transferência bancária, TED, e tanta outras legalmente aceitas, O BACEN traz  um breve conceito sobre o […]

Continue a ler