PALESTRA EM PIRACICABA ESCLARECE MECANISMOS DE DUPLICATAS VIRTUAIS E NF-E
A forte presença de empresários e colaboradores das sociedades de fomento comercial de Piracicaba e região reforçou ainda mais os conhecimentos desses profissionais em relação às duplicatas virtuais e à nota fiscal eletrônica. Estes foram os temas do treinamento realizado pelo SINFAC-SP no dia 11 de agosto. “O setor tem buscado constante conhecimento sobre estas […]
Com a integração dos Cartórios, busca de imóveis fica mais fácil
Lançado no último dia 9 de agosto, Portal de Integração do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (SREI), permite a busca online de certidões de imóveis.
Factoring é uma boa alternativa ao crédito bancário
Diante do quadro de altas taxas de juros e restrição à concessão de crédito, os empresários vêm buscando opções na hora de obter recursos nos momentos mais delicados. Entre as alternativas à disposição está o fomento comercial, mas conhecido como “factoring”.
TJSP confirma que fator de compra não é juros e, para desconstituir dação em pagamento, devedor deve provar a coação
Julgada em 02.06.2016, a Apelação nº 1023703-80.2013.8.26.0100 deslindou questão levantada por devedor que, alegando vícios, tentou desconstituir escritura publica de dação em pagamento de imóvel, para quitação de sucessivas confissões de dívidas impagas. Mas o Desembargador Relator Gilberto dos Santos, usando o princípio do “homem comum”, ou seja, o que se espera do comportamento de […]
Validade dos documentos digitais (duplicata, aditivo e contrato) no processo judicial eletrônico ou físico
Muitas dúvidas ainda persistem sobre a validade dos documentos digitais no processo judicial, mas a resposta é extremamente simples, até porque está expresso na Lei. Assim, um documento produzido digitalmente, de acordo com o ICP-Brasil, é considerado um original, para todos os fins, caso estejamos falando de um processo eletrônico (e-proc), senão vejamos o que […]
Novas ferramentas de cobrança judicial trazidas pelo Novo Código de Processo Civil
Com a entrada em vigor no Novo Código de Processo Civil, algumas ferramentas de cobrança judicial em sede de execução foram aperfeiçoadas e outras criadas, facilitando a constrição de bens do devedor A impenhorabilidade do salário foi mitigada, assim como as aposentadorias podem ser objeto de gravame em face a verba honorária. Ainda, as cotas […]
Confissão de dívida sem duas testemunhas não pode ser executada
Este foi o entendimento do TJ/SP, onde o devedor buscou desconstituir a confissão de dívida, por ter origem em contrato de fomento comercial. Mas o relator entendeu por impedir o seguimento da execução por outro motivo, posto que, analisando o documento (confissão de dívida), verificou que faltavam as duas testemunhas exigidas por lei. Acompanhe: Embargos […]
SINFAC-SP lança contrato-modelo de securitização
O SINFAC-SP apresentou ontem um modelo de contrato-padrão de securitização de ativos empresariais para seus associados. Além do contrato-padrão, também está disponível um modelo de declaração de recebimento para securitização.
Decisão da assembleia de credores é soberana e não pode ser anulada
3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou recurso apresentado por uma fabricante de alimentos contra o plano de recuperação judicial de um supermercado.
Garantias minimizam riscos operacionais
A constituição de garantias no contrato de fomento comercial e a realização de operações com empresas em recuperação judicial foram os temas tratados durante o curso promovido pelo SINFAC-SP.