Uma atividade que tangencia tantas outras, em especial o factoring, a securitização merece maiores cuidados, até por ser uma Sociedade Anônima.

Primeiramente o Jurídico eleito para cuidar dos casos da empresa, que deve ser um grande conhecedor da atividade, considerando que em análise de diversas peças processuais realizadas, o causídico eleito sequer tem o domínio do tema, confundido perigosamente atividades que não se misturam.

O empresário deve conhecer mais e melhor sobre o tema, e não apenas terceirizar para o Contador.

A Contabilidade é fundamental para o bom andamento de uma empresa, mas não pode ser a base de tudo.

Salientamos a necessidade de conhecimento profundo, exatamente pela experiência na resposta as consultas realizadas, cuja qualidade das perguntas, nos últimos tempos, aponta para um crescente desconhecimento do tema, ou pior, para uma migração sob o feito “manada” apenas por conta da cunha fiscal.

E, sem os devidos cuidados:

1. Não aproveitamos a oportunidade de oxigenar a prateleira de produtos que podemos ofertar, atuando basicamente com àqueles do tempo da factoring.
2. Deixamos de lado temas de enorme relevo, tais como a distribuição de resultados, o que implica na Securitizadora operando ( realizando cessões) com recursos próprios.
3. Não observamos o cancelamento de debêntures excedentes ou vencidas.
4. Não realizamos o lastreamento devido.
5. Deixamos de lado as publicações necessárias.
6. Não observamos as remunerações aos debenturistas.
7. Deixamos de realizar as devidas e legais deduções para fins de redução da carga fiscal.

Então, ao empresário do setor de securitização fica o alerta: a estrutura não é tão cara nem sofisticada quanto um fundo de investimentos, mas necessita de cuidados diários para a sua manutenção.

E fica um depoimento de um profissional experiente: nas autuações da SRF, uma boa parte do valor não (não) diz respeito a diferença entre os regimes tributários ( Lucro Presumido x Lucro Real), mas sim as obrigações acessórias e as confusões que acontecem, muitas vezes pelo verdadeiro abandono da empresa.

Cuide da sua Securitizadora, ela precisa de atenção e ajustes constantes.