1. Introdução

A atividade de securitização ocorre pela via de uma SPE – Sociedade de Propósito Específico, onde a empresa é formatada sob a roupagem de uma S/A –  Sociedade Anônima.

Este formato permite a emissão de debêntures e, como tal, captar de forma correta os recursos de terceiros – nada impede que os acionistas também sejam debenturistas.

Então temos uma segregação de recursos, de um lado o capital social e de outro as debêntures.

2. Capital Social

Este é o recurso destinado para dar andamento aos negócios , para todas as despesas da S/A.

Este recurso não deve ser usado para a aquisição de direitos creditórios, considerando que quem pratica esta atividade é a factoring – compra de direitos creditórios com recursos próprios.

O capital social, ou melhor, o PL – Patrimônio Líquido crescerá na medida em que houver lucro da empresa, e este resultado deve ser distribuído aos acionistas, que ao final do exercício, ou quando ocorrer a divisão, poderão usar o valor como melhor aprouver, inclusive na compra de debêntures.

3. Debêntures

Tecnicamente,  a debênture é um valor mobiliário emitido por sociedades por ações, representativo de dívida, que assegura a seus detentores o direito de crédito contra a companhia emissora. Consiste em um instrumento de captação de recursos no mercado de capitais, que as empresas utilizam para financiar seus projetos.

Apenas para simplificar o presente texto, pense na debênture como uma espécie de nota promissória, com valor exata, vencimento, juros, etc.

A securitizadora capta seus recursos através da emissão, via escritura de emissão de debêntures.
A mesma escritura pode prever as chamadas “séries”, ou seja, debêntures com características diferentes no que se refere ao valor, vencimento  e remuneração.

Então, pense para a sua empresa qual a melhor estrutura, lembrando:

a. Que as debêntures tem um prazo razoável para a sua colocação no mercado e, caso não sejam colocadas, basta cancelar as que não forem vendidas.
b. Então, é possível que a emissão seja maior que a necessidade de capital da empresa.
c. Neste aspecto, as debêntures podem ser colocadas ao longo do período, na medida da necessidade de capital da empresa.

Quanto aos valores, prazos e remuneração, devemos observar:

a. Sempre é interessante termos ao menos 2 valores diferentes, para facilitar a colocação das debêntures
b. No que se refere ao vencimento, as de valor maior sugerimos tenham vencimento mais alongado que as de menor valor.
c. A remuneração das debêntures de valor maior pode ser um pouco mais elevada que as de curto período, considerando o tempo que o debenturista ficará com seu recurso aplicado.

Então, pense no tamanho que sua empresa deverá ter, e veja qual a melhor estrutura de debentures para ela.

Lembre-se: ninguém consegue migrar de uma fomento para uma securitizadora num “virar de chave”.